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VTS 1 CFT => PL 4557/2004
Voto em Separado
Acessória de:
PL 4557/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Guilherme Campos - DEM/SP 29/04/2008
Ementa
Dispõe sobre a destinação de recursos com publicidade, divulgação e propaganda institucional dos órgãos e entidades da administração federal, na produção de obras literárias de autores brasileiros.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2008 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CFT, pelo Dep. Guilherme Campos
Tramitação
Data Andamento
29/04/2008 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CFT, pelo Dep. Guilherme Campos