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SBT 1 CCJC => PL 7374/2006
Substitutivo
Acessória de:
PL 7374/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sarney Filho - PV/MA 29/04/2008
Ementa
Dispõe sobre o processo de fabricação da cal, com o objetivo de eliminar os riscos de geração de compostos poluentes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/04/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho
Tramitação
Data Andamento
29/04/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho