Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho
| SBT 1 CCJC => PL 7374/2006 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7374/2006 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Sarney Filho - PV/MA | 29/04/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre o processo de fabricação da cal, com o objetivo de eliminar os riscos de geração de compostos poluentes. | ||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||
| Normas, fabricação, cal, eliminação, riscos, poluição ambiental, comprovação, qualidade, produto poluente, utilização, tratamento de água, indústria farmacêutica, empresa de produtos alimentares, produto veterinário, fertilizante.- Proibição, utilização, termo, cal, nome comercial, marca de fantasia, exigência, autorização, licenciamento, construção, funcionamento, estabelecimento, extração, rocha , calcário, critérios, produção, coleta, amostra, penalidade, infrator, legislação penal, legislação ambiental. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho | |||||||||||||||