Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação, requerendo que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania seja ouvida também quanto ao mérito da matéria.
| PRL 1 CREDN => MSC 953/2007 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MSC 953/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| José Fernando Aparecido de Oliveira - PV/MG | 29/04/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação, requerendo que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania seja ouvida também quanto ao mérito da matéria. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/04/2008 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação, requerendo que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania seja ouvida também quanto ao mérito da matéria. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/04/2008 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), pela aprovação, requerendo que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania seja ouvida também quanto ao mérito da matéria. | |||||||||||||||