Aprovado
| REQ 7/2008 PL148107 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paulo Henrique Lustosa - PMDB/CE | 29/04/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados os Srs. LUIZ FERNANDO PEZÃO, Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro - RJ; PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, Prefeita do Município de Tauá-CE; VILSON VEDANA, Presidente do Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e um representante do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 1.481/007 que trata de Acesso a Redes Digitais de Informação (FUST). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.481, de 2007, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino". (FUST) (PL148107) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.481, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 7/2008 PL148107, pelo Dep. Paulo Henrique Lustosa, que "requer sejam convidados os Srs. LUIZ FERNANDO PEZÃO, Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro - RJ; PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, Prefeita do Município de Tauá-CE; VILSON VEDANA, Presidente do Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e um representante do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 1.481/007 que trata de Acesso a Redes Digitais de Informação (FUST)." | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.481, de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||