Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido convertido em convite e subscrito pelos Deputados Ciro Pedrosa e Alexandre Santos.
| REQ 235/2008 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| José Fernando Aparecido de Oliveira - PV/MG | 28/04/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja convocado o Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos e debater sobre o modelo institucional do setor mineral comparativamente ao do modelo institucional do setor de petróleo, gás e de energia elétrica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido convertido em convite e subscrito pelos Deputados Ciro Pedrosa e Alexandre Santos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/04/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 235/2008 CME, pelo Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira, que "solicita que seja convocado o Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos e debater sobre o modelo institucional do setor mineral comparativamente ao do modelo institucional do setor de petróleo, gás e de energia elétrica." | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido convertido em convite e subscrito pelos Deputados Ciro Pedrosa e Alexandre Santos. | ||||||||||||||||||||
| 08/07/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a Audiência Pública requerida e arquivado. | ||||||||||||||||||||