REQ 47/2008 CCJC => PLP 124/2007

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 124/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Magalhães - DEM/PE

24/04/2008

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a ser realizada em data próxima a ser agendada por essa Presidência, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 124 de 2007.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado por unanimidade o requerimento. Convidados: Walter Costa Porto, José Eduardo de Alkimin, Marcelo Cerqueira e Jairo Nicolau.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/04/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ 47/2008 CCJC, pelo Dep. Roberto Magalhães, que "solicita realização de Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a ser realizada em data próxima a ser agendada por essa Presidência, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar nº 124 de 2007."

29/04/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado por unanimidade o requerimento. Convidados: Walter Costa Porto, José Eduardo de Alkimin, Marcelo Cerqueira e Jairo Nicolau.