Imprimir

PRL 2 CFT => PLP 144/2004
Parecer do Relator
Acessória de:
PLP 144/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Pimentel - PT/CE 24/04/2008
Ementa
Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PLP nº  336/06, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PLP nº  336/06, apensado, com Substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/04/2008 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PLP nº 336/06, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PLP nº 336/06, apensado, com Substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
24/04/2008 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. José Pimentel
• Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PLP nº  336/06, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PLP nº  336/06, apensado, com Substitutivo.