SBT 1 CREDN => PL 2275/2007

Substitutivo

Acessória de:

PL 2275/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vieira da Cunha - PDT/RS

23/04/2008

Ementa

Altera os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2008

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CREDN, pelo Dep. Vieira da Cunha

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2008

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CREDN, pelo Dep. Vieira da Cunha

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CREDN => PL 2275/2007 Emendas apresentadas