REQ 232/2008 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rose de Freitas - PMDB/ES

23/04/2008

Ementa

Solicita que sejam convidados o Ministro de Minas e Energia, o presidente do Consórcio Itaipu Binacional, o presidente da ELETROBRAS, e o Diretor-Geral da ANEEL, para comparecer a esta comissão com a finalidade de esclarecer e debater o posicionamento do Governo Brasileiro acerca do contrato entre Brasil e Paraguai, especialmente a utilização dos recursos energéticos e dos preços da energia paga não utilizada pelo Paraguai e pagas pelo Governo Brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2008

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/04/2008

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 232/2008 CME, pela Dep. Rose de Freitas, que "solicita que sejam convidados o Ministro de Minas e Energia, o presidente do Consórcio Itaipu Binacional, o presidente da ELETROBRAS, e o Diretor-Geral da ANEEL, para comparecer a esta comissão com a finalidade de esclarecer e debater o posicionamento do Governo Brasileiro acerca do contrato entre Brasil e Paraguai, especialmente a utilização dos recursos energéticos e dos preços da energia paga não utilizada pelo Paraguai e pagas pelo Governo Brasileiro."

07/05/2008

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

08/07/2008

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Realizada a Audiência Pública requerida e arquivado.