Imprimir

REQ 2616/2008 => PL 1278/2007
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1278/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 23/04/2008
Ementa
Requer a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 1278/2007, de autoria do Senhor Osvaldo,  que "dá nova redação ao inciso VI do § 2º do art. 1º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, para alterar a definição de Amazônia Legal", objetivando incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS para apreciação do mérito da matéria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/05/2008 Indefiro, visto que o PL 1278/07 foi retirado de tramitação a requerimento do autor. Oficie-se. Publique-se.

DCD 06 05 08 PAG 18949 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, visto que o PL 1278/07 foi retirado de tramitação a requerimento do autor. Oficie-se. Publique-se.
DCD 06 05 08 PAG 18949 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/04/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 2616/2008, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que solicita "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 1278/2007, de autoria do Senhor Osvaldo".
05/05/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, visto que o PL 1278/07 foi retirado de tramitação a requerimento do autor. Oficie-se. Publique-se.

DCD 06 05 08 PAG 18949 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2616/2008 => PL 1278/2007    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/05/2008 Indefiro, visto que o PL 1278/07 foi retirado de tramitação a requerimento do autor. Oficie-se. Publique-se.

DCD 06 05 08 PAG 18949 COL 01.