REQ 364/2008 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Janete Capiberibe - PSB/AP

22/04/2008

Ementa

Requer audiência pública para discutir questões relativas à problemática decorrente da expansão urbana desenfreada na região amazônica, a aplicação da Lei 10.257/01, denominada Estatuto das Cidades e as dificuldades enfrentadas pelas Prefeituras Municipais no contexto sócio-econômico e físico-territorial da Amazônia Brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/02/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/04/2008

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do REQ 364/2008 CAINDR, pela Dep. Janete Capiberibe, que "requer audiência pública para discutir questões relativas à problemática decorrente da expansão urbana desenfreada na região amazônica, a aplicação da Lei 10.257/01, denominada Estatuto das Cidades e as dificuldades enfrentadas pelas Prefeituras Municipais no contexto sócio-econômico e físico-territorial da Amazônia Brasileira."

23/04/2008

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado.

15/02/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Arquivada