| REQ 6/2008 PL148107 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paulo Henrique Lustosa - PMDB/CE | 18/04/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados os Srs. JOSÉ FERNANDES PAULETTI, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo - ABRAFIX, o ERCIO ZILLI, Presidente da Associação Nacional das Operadoras de Celular - ACEL; LUIS CUZA, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas - TELCOMP e JORGE ALBERTO DE LA ROCQUE, Presidente da Rede Global Info para a realização de audiência Pública com o objetivo de debater o PL 1.481/007 que trata de Acesso a Redes Digitais de Informação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.481, de 2007, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino". (FUST) (PL148107) Aprovado com a inclusão dos nomes dos Srs. AUGUSTO CÉSAR GADELHA VIEIRA, do Comitê Gestor da Internet no Brasil do Min. de Ciência e Tecnologia e CARLOS EDUARDO BIELCHOWISKY, Secretário de Educação à Distância, do Ministério da Educação, propostos pelo deputado Julio Semeghini. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.481, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 6/2008 PL148107, pelo Dep. Paulo Henrique Lustosa, que "requer sejam convidados os Srs. JOSÉ FERNANDES PAULETTI, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo - ABRAFIX, o ERCIO ZILLI, Presidente da Associação Nacional das Operadoras de Celular - ACEL; LUIS CUZA, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas - TELCOMP e JORGE ALBERTO DE LA ROCQUE, Presidente da Rede Global Info para a realização de audiência Pública com o objetivo de debater o PL 1.481/007 que trata de Acesso a Redes Digitais de Informação." | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2008 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.481, de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão dos nomes dos Srs. AUGUSTO CÉSAR GADELHA VIEIRA, do Comitê Gestor da Internet no Brasil do Min. de Ciência e Tecnologia e CARLOS EDUARDO BIELCHOWISKY, Secretário de Educação à Distância, do Ministério da Educação, propostos pelo deputado Julio Semeghini. | ||||||||||||||||||||