REQ 3/2008 PL148107

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Khoury - DEM/BA

17/04/2008

Ementa

Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. SÉRGIO MACHADO REZENDE, Ministro da Ciência e Tecnologia, para debater o Projeto de Lei nº 1.481/07.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/04/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.481, de 2007, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino". (FUST) (PL148107)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/04/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.481, de

•

Apresentação do REQ 3/2008 PL148107, pelo Dep. Jorge Khoury, que "requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. SÉRGIO MACHADO REZENDE, Ministro da Ciência e Tecnologia, para debater o Projeto de Lei nº 1.481/07.
"

22/04/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.481, de

•

Aprovado