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REQ 2598/2008 => PL 4212/2004
Requerimento de Apensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4212/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Matos - Presidente da Comissão de Educação e Cultura - PMDB/SC 17/04/2008
Ementa
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.336/04 ao Projeto de Lei nº 4.212/04.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
08/05/2008 Defiro. Apense-se ao PL n. 4.212/04 o PL n. 4.336/04, nos termos do art. 142 c/c artigo 143, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 09/05/08 PÁG 19862 COL 01
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/05/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Apense-se ao PL n. 4.212/04 o PL n. 4.336/04, nos termos do art. 142 c/c artigo 143, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 09/05/08 PÁG 19862 COL 01
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/04/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 2598/2008, pelo Deputado João Matos (Presidente da Comissão de Educação e Cultura), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.336/04 ao Projeto de Lei nº 4.212/04".
08/05/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Apense-se ao PL n. 4.212/04 o PL n. 4.336/04, nos termos do art. 142 c/c artigo 143, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 09/05/08 PÁG 19862 COL 01