Imprimir

PL 3276/2008
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 316/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cida Diogo - PT/RJ 16/04/2008
Ementa
Institui o Plano Nacional de Medicina Natural e práticas complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Indexação
Criação, âmbito, hospital, (SUS), Plano Nacional de Medicina Natural e Práticas Complementares, acupuntura, homeopatia, fitoterapia, exigência, concurso público, contratação, pessoal, garantia, acesso, planta medicinal, farmácia, manipulação, medicamento homeopático, medicamento fitoterápico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/05/2008 Apense-se à(ao) PL-316/2003.
Revejo, por oportuno o despacho do PL 316/03, para determinar a inclusão da CFT, que se manifestará nos termos do art. 54, II, do RICD.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/04/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Cida Diogo (PT-RJ).
02/05/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-316/2003.
Revejo, por oportuno o despacho do PL 316/03, para determinar a inclusão da CFT, que se manifestará nos termos do art. 54, II, do RICD.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
06/05/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 07 05 08 PAG 19125 COL 01.
06/05/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3276/2008    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/05/2008 Apense-se à(ao) PL-316/2003.
Revejo, por oportuno o despacho do PL 316/03, para determinar a inclusão da CFT, que se manifestará nos termos do art. 54, II, do RICD.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária