REQ 154/2008 CE => PL 3021/2008

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3021/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS e outros

16/04/2008

Ementa

Requerem a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Arquivada, de oficio.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2008

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do REQ 154/2008 CEC, pela Dep. Maria do Rosário e outros, que "requerem a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências"."

23/04/2008

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSB-SP).

•

Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Carlos Abicalil.

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Arquivada, de oficio.