|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 123/2008 CFT |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Pepe Vargas - PT/RS e outros |
16/04/2008 |
|
|
Ementa |
|
|
REQUERIMENTO Nº /2008
Do Sr. Deputado Pepe Vargas e das Sras. Deputadas Maria do Rosário e Cida Diogo
Requerem a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências". |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
16/03/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
16/04/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do REQ 123/2008 CFT, pelo Dep. Pepe Vargas e outros, que "rEQUERIMENTO Nº /2008
Do Sr. Deputado Pepe Vargas e das Sras. Deputadas Maria do Rosário e Cida Diogo
Requerem a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências".
" |
|
|
|
|
|
23/04/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. |
|
|
|
|
|
|
|
07/05/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado, unanimemente, o requerimento. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovada, unanimemente, a Norma Interna. |
|
|
|
|
|
17/06/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Audiência Pública realizada. |
|
|
|
|
|
|
|
16/03/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|