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EMR 1 CE => PL 1508/2003
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 1508/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Marinho - PSB/RN 16/04/2008
Ementa
Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio nas redes pública e privada do País.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/04/2008 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CEC, pelo Dep. Rogério Marinho
Tramitação
Data Andamento
16/04/2008 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CEC, pelo Dep. Rogério Marinho