| REQ 354/2008 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcio Junqueira - DEM/RR | 16/04/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Doutor Tarso genro para prestar esclarecimentos sobre os gastos da Operação UPATAKON 3 desenvolvida pela Polícia Federal, para a retirada de não indígenas na Reserva Raposa/Serra do Sol. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/02/2011 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2008 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 354/2008 CAINDR, pelo Dep. Marcio Junqueira, que "requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Doutor Tarso genro para prestar esclarecimentos sobre os gastos da Operação UPATAKON 3 desenvolvida pela Polícia Federal, para a retirada de não indígenas na Reserva Raposa/Serra do Sol." | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2008 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, transformado em convite e para ser realizado o evento em conjunto com as Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Direitos Humanos e Minorias e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Ainda, com o adendo de prestar esclarecimentos sobre a Situação da Reserva Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima e que seja convidado o Governador do Estado de Roraima. | ||||||||||||||||||||
| 15/02/2011 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||