Aprovado, com a sugestão do Deputado Sebastião Bala Rocha de que a audiência pública seja feita conjuntamente com as Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
| REQ 60/2008 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pompeo de Mattos - PDT/RS | 15/04/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer - nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater as questões relativas à Área Indígena Raposa Serra do Sol. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2008 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado, com a sugestão do Deputado Sebastião Bala Rocha de que a audiência pública seja feita conjuntamente com as Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2008 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 60/2008 CDHM, pelo Dep. Pompeo de Mattos, que "requer - nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater as questões relativas à Área Indígena Raposa Serra do Sol." | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2008 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a sugestão do Deputado Sebastião Bala Rocha de que a audiência pública seja feita conjuntamente com as Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. | ||||||||||||||||||||