| RCP 10/2008 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Instituição de CPI | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Alexandre Silveira - PPS/MG | 15/04/2008 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a violência urbana. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Cria a CPI da Violência Urbana. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Criação, (CPI), investigação, violência urbana. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/08/2010 | Plenário (PLEN) Aprovado requerimento do Sr. Raul Jungmann que na qualidade de Presidente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUER1TO DESTINADA A APURAR A VIOLENCIA URBANA, nos termos do § 3°, ín fina, do art, 35, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência seja prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo destinado aos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a contar do dia 13 de agosto, dia imediatamente posterior ao encerramento da quarta prorrogação, aprovada em 22/06/2010. |
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| 31/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Comissão Parlamentar de Inquérito extinta tendo em vista o encerramento da legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/04/2008 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RCP 10/2008, pelo Dep. Alexandre Silveira, que "requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a violência urbana." | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/06/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas do RCP 10/08. | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/12/2008 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Ato da Presidência - Dá conhecimento ao Plenário da criação de Comissão Parlamentar de Inquérito DCD de 09/12/08 PÁG 56710 COL 02. |
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| 13/08/2009 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Ato da Presidência: Satisfeitos os requisitos do art. 35, caput e § 4º, do Regimento Interno, constitui Comissão Parlamentar de Inquérito DCD de 14/08/09 PÁG 40904 COL 02. |
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| 04/08/2010 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 7319/2010, pelo Deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que: "Na qualidade de Presidente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUER1TO DESTINADA A APURAR A VIOLENCIA URBANA, nos termos do § 3°, ín fina, do art, 35, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência seja prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo destinado aos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a contar do dia 13 de agosto, dia imediatamente posterior ao encerramento da quarta prorrogação, aprovada em 22/06/2010". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento do Sr. Raul Jungmann que na qualidade de Presidente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUER1TO DESTINADA A APURAR A VIOLENCIA URBANA, nos termos do § 3°, ín fina, do art, 35, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência seja prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo destinado aos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a contar do dia 13 de agosto, dia imediatamente posterior ao encerramento da quarta prorrogação, aprovada em 22/06/2010. | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Comissão Parlamentar de Inquérito extinta tendo em vista o encerramento da legislatura. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| RCP 10/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 7319/2010 => RCP 10/2008 | Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária | 04/08/2010 | Raul Jungmann - 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência da CPI | Na qualidade de Presidente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUER1TO DESTINADA A APURAR A VIOLENCIA URBANA, nos termos do § 3°, ín fina, do art, 35, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência seja prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo destinado aos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a contar do dia 13 de agosto, dia imediatamente posterior ao encerramento da quarta prorrogação, aprovada em 22/06/2010. | ||||||||||||||||||||||||