REQ 254/2008 CAPADR

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ernandes Amorim - PTB/RO

16/04/2008

Ementa

Solicita seja convocado o Excelentíssimo Senhor, Ministro de Estado da Agricultura, Abastecimento e da Pecuária, a fim de debatermos e discutirmos alterações no RIISPOA - Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, que data de mais de meio século.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2008

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado com a mudança para convite.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2008

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ 254/2008 CAPADR, pelo Dep. Ernandes Amorim, que "solicita seja convocado o Excelentíssimo Senhor, Ministro de Estado da Agricultura, Abastecimento e da Pecuária, a fim de debatermos e discutirmos alterações no RIISPOA - Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, que data de mais de meio século."

23/04/2008

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado com a mudança para convite.