MSC 184/2008

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada em: TVR 427/2008, TVR 428/2008, TVR 429/2008, TVR 430/2008, TVR 431/2008, TVR 432/2008, TVR 433/2008, TVR 434/2008, TVR 435/2008, TVR 436/2008, TVR 437/2008, TVR 438/2008, TVR 439/2008, TVR 440/2008, TVR 441/2008, TVR 442/2008, TVR 443/2008, TVR 444/2008, TVR 445/2008, TVR 446/2008, TVR 447/2008, TVR 448/2008, TVR 449/2008, TVR 450/2008, TVR 451/2008 e TVR 452/2008

Origem:

AV 240/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

15/04/2008

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional , o ato constante das Portarias abaixo relacionadas que autorizam às entidades citadas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direirto de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, conforme os seguintes atos:
1- Portaria nº 206, de 14 de março de 2005- Terra F.M . Ltda , no Município de Tucumã-PA;
2- Portaria nº 244, de 2 de maio de 2005 - Empresa Cruzeirense de Telecomunicações de Rádio e TV Ltda, no Municipio de Marechal Thaumaturgo -AC;
3- Portaria nº 276, de 14 de junho de 2005- Rádio e TV Maria Ltda, no município de Manoel urbano-AC;
4- Portaria nº 293, de 4 de julho de 2005- Rádio Portal FM Ltda, no Município de de Dionísio Cerqueira- SC;
5- Portaria nº 322, de 5 de julho de 2005- Sistema Jovem de Comunicação no Município de Cabixi-RO;
6- Portaria nº 324, de de 5 de julho de 2005- Aquiadura Radiodifusão Ltda, no Município de Monte Negro-RO;
7- Portaria nº 505, de 8 de Novembro de 2005- Paraviana Comunicações Ltda, no município de Macujaí-RR;
8- Portaria nº 693, de 29 de dezembro de 2005- Simaco - Sistema Maranhense de Comunicação Ltda, no Município de Itinga no Maranhão-MA;
9- Portaria nº 694, de 29 de dezembro de 2005- Sistema Arizona de Comunicação Ltda, no município de BOm Jardim-MA;
10- Portaria nº 699, de 29 de dezembro de 2005- Auto Cap- Comunicações Indústria e Comércio de Petróleo e Derivados Ltda, no Município de São João de Baliza-RR;
11- Portaria nº 700, de 29 de dezembro de 2005- Rádio Abaíra FM Ltda , no Município de Abaíra-BA;
12- Portaria nº 701, de 29 de dezembro de 2005- Auto Cap- Comunicações Undústria e Comércio de Petróleo e Derivados Ltda, no município de Alto Alegre-RR;
13- Portaria nº 702, de 29 de dezembro de 2005-Rádio e TV Maíra Ltda, no município de Porto Acre- AC;
14- Portaria nº 129, de 28 de março de 2006- FM Industrial Ltda, no município de Barreiras-BA;
15- Portaria nº 130, de 28 de março de 2006- Rádio Verdes Lagos Ltda, no município de São Jorge D'Oeste-PR;
16- Portaria nº 141, de 30 de março de 2006 - Folha Popular Ltda, no município de Axixá do Tocantins - TO;
17- Portaria nº 153, de 3 de abril de 2006- Rádio e TV Desan Telecomunicações , no município de WEntre Folhas- MG;
18- Portaria nº 154, de 3 de abril de 2006 - Ra´dio e TV Desan Telecomunicações Ltda, no município de Engenheiro Navarro- MG;
19- Portaria nº 155, de 3 de abril de 206, Ra´dio e TV Desan Telecomunicações Ltda, no município Felixlândia-MG;
20- Portaria nº 156, de 3 de abril de 2006- Rádio e TV Desan Telecomunicações Ltda, no município de Guanhães- MG;
21- Portaria nº 163, de 3 de abril de 2006- Extra Radiodifusão Ltda, no município de Maquiné-RS;
22- Portaria nº 166, de 3 de baril de 2006 - EF Comunicações Ltda, no município de Juscimeira- MT;
23- Portaria nº 167, de 3 de abril, de 2006- Rádio Filadélfia FM Ltda, no município de Campos de Júlio - MT;
24- Portaria nº 168, de 3 de abril de 2006- Rádio FM Morena Ltda, no município de Guiratinga-MT;
25- Portaria 170, de 3 de abrill de 2006- Sampaio & Martins Ltda, no município de Itiquira- MT;
26- Portaria nº 171, de 3 de abril de 2006- Sistema Alpha de Comunicação Ltda, no Município de Goiânia- GO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

16/04/2008

Transformada em : TVR-427/2008,TVR-428/2008,TVR-429/2008,TVR-430/2008,TVR-431/2008,TVR-432/2008,TVR-433/2008,TVR-434/2008,TVR-435/2008,TVR-436/2008,TVR-437/2008,TVR-438/2008,TVR-439/2008,TVR-440/2008,TVR-441/2008,TVR-442/2008,TVR-443/2008,TVR-444/2008,TVR-445/2008,TVR-446/2008,TVR-447/2008,TVR-448/2008,TVR-449/2008,TVR-450/2008,TVR-451/2008 e TVR-452/2008

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 184/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional , o ato constante das Portarias abaixo relacionadas que autorizam às entidades citadas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direirto de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, conforme os seguintes atos:
1- Portaria nº 206, de 14 de março de 2005- Terra F.M . Ltda , no Município de Tucumã-PA;
2- Portaria nº 244, de 2 de maio de 2005 - Empresa Cruzeirense de Telecomunicações de Rádio e TV Ltda, no Municipio de Marechal Thaumaturgo -AC;
3- Portaria nº 276, de 14 de junho de 2005- Rádio e TV Maria Ltda, no município de Manoel urbano-AC;
4- Portaria nº 293, de 4 de julho de 2005- Rádio Portal FM Ltda, no Município de de Dionísio Cerqueira- SC;
5- Portaria nº 322, de 5 de julho de 2005- Sistema Jovem de Comunicação no Município de Cabixi-RO;
6- Portaria nº 324, de de 5 de julho de 2005- Aquiadura Radiodifusão Ltda, no Município de Monte Negro-RO;
7- Portaria nº 505, de 8 de Novembro de 2005- Paraviana Comunicações Ltda, no município de Macujaí-RR;
8- Portaria nº 693, de 29 de dezembro de 2005- Simaco - Sistema Maranhense de Comunicação Ltda, no Município de Itinga no Maranhão-MA;
9- Portaria nº 694, de 29 de dezembro de 2005- Sistema Arizona de Comunicação Ltda, no município de BOm Jardim-MA;
10- Portaria nº 699, de 29 de dezembro de 2005- Auto Cap- Comunicações Indústria e Comércio de Petróleo e Derivados Ltda, no Município de São João de Baliza-RR;
11- Portaria nº 700, de 29 de dezembro de 2005- Rádio Abaíra FM Ltda , no Município de Abaíra-BA;
12- Portaria nº 701, de 29 de dezembro de 2005- Auto Cap- Comunicações Undústria e Comércio de Petróleo e Derivados Ltda, no município de Alto Alegre-RR;
13- Portaria nº 702, de 29 de dezembro de 2005-Rádio e TV Maíra Ltda, no município de Porto Acre- AC;
14- Portaria nº 129, de 28 de março de 2006- FM Industrial Ltda, no município de Barreiras-BA;
15- Portaria nº 130, de 28 de março de 2006- Rádio Verdes Lagos Ltda, no município de São Jorge D'Oeste-PR;
16- Portaria nº 141, de 30 de março de 2006 - Folha Popular Ltda, no município de Axixá do Tocantins - TO;
17- Portaria nº 153, de 3 de abril de 2006- Rádio e TV Desan Telecomunicações , no município de WEntre Folhas- MG;
18- Portaria nº 154, de 3 de abril de 2006 - Ra´dio e TV Desan Telecomunicações Ltda, no município de Engenheiro Navarro- MG;
19- Portaria nº 155, de 3 de abril de 206, Ra´dio e TV Desan Telecomunicações Ltda, no município Felixlândia-MG;
20- Portaria nº 156, de 3 de abril de 2006- Rádio e TV Desan Telecomunicações Ltda, no município de Guanhães- MG;
21- Portaria nº 163, de 3 de abril de 2006- Extra Radiodifusão Ltda, no município de Maquiné-RS;
22- Portaria nº 166, de 3 de baril de 2006 - EF Comunicações Ltda, no município de Juscimeira- MT;
23- Portaria nº 167, de 3 de abril, de 2006- Rádio Filadélfia FM Ltda, no município de Campos de Júlio - MT;
24- Portaria nº 168, de 3 de abril de 2006- Rádio FM Morena Ltda, no município de Guiratinga-MT;
25- Portaria 170, de 3 de abrill de 2006- Sampaio & Martins Ltda, no município de Itiquira- MT;
26- Portaria nº 171, de 3 de abril de 2006- Sistema Alpha de Comunicação Ltda, no Município de Goiânia- GO.

"

16/04/2008

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

25/04/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD do dia 26/04/08 PÁG 17671 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 184/2008 Histórico de Despachos

Data

Despacho

16/04/2008