Aprovado pela maioria.
| REQ 164/2008 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Antonio Carlos Pannunzio - PSDB/SP | 16/04/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocaçãod do Ministro de Estado Tarso Genro a fim de prestar esclarecimentos a respeito da retirada de não índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2008 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Aprovado pela maioria. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2008 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 164/2008 CREDN, pelo Dep. Antonio Carlos Pannunzio, que "requer a convocaçãod do Ministro de Estado Tarso Genro a fim de prestar esclarecimentos a respeito da retirada de não índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima." | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2008 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado pela maioria. | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2008 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | 1ª Audiência Pública: realizada em 14/05/2008, em conjunto com a a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR). Participaram da reunião o Senhor José de Anchieta Júnior, Governador do Estado de Roraima e o Senhor Tarso Genro, Ministro de Estado da Justiça. | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2008 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | 2ª Audiência Pública: realizada em 28/05/2008, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR). Participaram da reunião o Senhor José de Anchieta Júnior, Governador do Estado de Roraima e o Senhor Mangabeira Unger, Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos. | ||||||||||||||||||||