REQ 163/2008 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Pannunzio - PSDB/SP

16/04/2008

Ementa

Solicita seja convidado o Senhor José de Anchieta Júnior, Governador do Estado de Roraima à Audiência Pública em que o Senhor Ministro de Estado da Justiça prestará esclarecimentos à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a respeito da retirada de não índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2008

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado pela maioria.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2008

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ 163/2008 CREDN, pelo Dep. Antonio Carlos Pannunzio, que "solicita seja convidado o Senhor José de Anchieta Júnior, Governador do Estado de Roraima à Audiência Pública em que o Senhor Ministro de Estado da Justiça prestará esclarecimentos à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a respeito da retirada de não índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima.

"

16/04/2008

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

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Aprovado pela maioria.