MSC 185/2008

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada em: TVR 453/2008, TVR 454/2008, TVR 455/2008, TVR 456/2008, TVR 457/2008, TVR 458/2008, TVR 459/2008, TVR 460/2008, TVR 461/2008, TVR 462/2008, TVR 463/2008, TVR 464/2008, TVR 465/2008, TVR 466/2008, TVR 467/2008, TVR 468/2008, TVR 469/2008, TVR 470/2008, TVR 471/2008, TVR 472/2008, TVR 473/2008, TVR 474/2008, TVR 475/2008, TVR 476/2008 e TVR 477/2008

Origem:

AV 241/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

15/04/2008

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos constantes das Portarias abaixo relacionadas que autorizam as entidades citadas a executar, pelo prazo de dez anos , sem direito de exclusividades, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada:

1 - Portaria nº 173, de 3 de abril de 2006 - Mendonça e Rios Ltda., no município de Loanda- PR.

2 - Portaria nº 174, de 3 de abril de 2006 -Rádio e TV Maíra Ltda., no município de Feijó- AC.

3 - Portaria nº 175, de 3 de abril de 2006 - Armação dos Búzios Radiodifusão Ltda., no município de Armação dos Búzios - RJ.

4 - Portaria nº 176, de 3 de abril de 2006 - Rádio FM Mania Ltda., no município de Volta Redonda - RJ.

5 - Portaria nº 181, de 3 de abril de 2006 - Rádio Som Alvorada Ltda., no município de Peixe- TO.

6 - Portaria nº 182, de 3 de abril de 2006 - Onik Radiodifusão Ltda., no município de São Miguel do Tocantins- TO.

7- Portaria nº 183, de 3 de abril de 2006 - Plus Radiodifusão Ltda., no município de Coxilha- RS.

8 - Portaria nº 184, de 3 de abril de 2006 - Natureza Comunicações Ltda., no município de São José do Rio Preto- SP.

9 - Portaria nº 185, de 3 de abril de 2006 - Rádio Cidade Tabira FM Ltda., no município de Tabira- PE.

10 - Portaria nº 187, de 3 de abril de 2006 - Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda., no município de Sumaré- SP.

11 - Portaria nº 189, de 3 de abril de 2006 - Fator Rádiodifusão Ltda., no município de Capivari do Sul- RS.

12 - Portaria nº 191, de 3 de abril de 2006 - Rede Elo de Comunicações Ltda., no município de Boa Viagem- CE.

13 - Portaria nº 192, de 3 de abril de 2006 - CPR Comunicações Ltda., no município de Massaranduba- SC.

14 - Portaria nº 193, de 3 de abril de 2006 - Folha Popular Ltda., no município de Babaçulândia - TO.

15 - Portaria nº 194, de 3 de abril de 2006 - Rádio RMS Ltda., no município de Coronel Macedo- SP.

16 - Portaria nº 195, de 3 de abril de 2006 - Rádio RMS Ltda., no município de Capão Bonito- SP.

17 - Portaria nº 196, de 3 de abril de 2006 - Rádio de Guarani Novidades FM Ltda., no município de Guarani- MG.

18 - Portaria nº 198, de 3 de abril de 2006 - Rádio e TV Farol da Comunicação Ltda., no município de Turilândia - MA.

19 - Portaria nº 199, de 3 de abril de 2006 - Rádio e TV Farol da Comunicaçõa Ltda., no município deLagoa dos Rodrigues - MA.

20 - Portaria nº 200, de 3 de abril de 2006 - Rádio e TV Farol da Comunicação Ltda., no município de Davinóplois- MA.

21 - Portaria nº 204, de 3 de abril de 2006 - Continente Comunicações Ltda., no município de Pontes e Lacerda - MT.

22 - Portaria nº 205, de 3 de abril de 2006 - Grupo Frajola de Comunicação Ltda., no município de Capim Grosso- BA.

23 - Portaria nº 244, de 24 de abril de 2006 - Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda., no município de Guaraí- TO.

24 - Portaria nº 245, de 24 de abril de 2006 - HP'Comunicação Ltda., no município de Abadia de Goiás- GO.

25 - Portaria nº 254, de 24 de abril de 2006 - Rádio e TV farol da Comunicação Ltda., no município de Vargem Grande- MA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

16/04/2008

Transformada em : TVR-453/2008,TVR-454/2008,TVR-455/2008,TVR-456/2008,TVR-457/2008,TVR-458/2008,TVR-459/2008,TVR-460/2008,TVR-461/2008,TVR-462/2008,TVR-463/2008,TVR-464/2008,TVR-465/2008,TVR-466/2008,TVR-467/2008,TVR-468/2008,TVR-469/2008,TVR-470/2008,TVR-471/2008,TVR-472/2008,TVR-473/2008,TVR-474/2008,TVR-475/2008,TVR-476/2008 e TVR-477/2008

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2008

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 185/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional os atos constantes das Portarias abaixo relacionadas que autorizam as entidades citadas a executar, pelo prazo de dez anos , sem direito de exclusividades, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada:

1 - Portaria nº 173, de 3 de abril de 2006 - Mendonça e Rios Ltda., no município de Loanda- PR.

2 - Portaria nº 174, de 3 de abril de 2006 -Rádio e TV Maíra Ltda., no município de Feijó- AC.

3 - Portaria nº 175, de 3 de abril de 2006 - Armação dos Búzios Radiodifusão Ltda., no município de Armação dos Búzios - RJ.

4 - Portaria nº 176, de 3 de abril de 2006 - Rádio FM Mania Ltda., no município de Volta Redonda - RJ.

5 - Portaria nº 181, de 3 de abril de 2006 - Rádio Som Alvorada Ltda., no município de Peixe- TO.

6 - Portaria nº 182, de 3 de abril de 2006 - Onik Radiodifusão Ltda., no município de São Miguel do Tocantins- TO.

7- Portaria nº 183, de 3 de abril de 2006 - Plus Radiodifusão Ltda., no município de Coxilha- RS.

8 - Portaria nº 184, de 3 de abril de 2006 - Natureza Comunicações Ltda., no município de São José do Rio Preto- SP.

9 - Portaria nº 185, de 3 de abril de 2006 - Rádio Cidade Tabira FM Ltda., no município de Tabira- PE.

10 - Portaria nº 187, de 3 de abril de 2006 - Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda., no município de Sumaré- SP.

11 - Portaria nº 189, de 3 de abril de 2006 - Fator Rádiodifusão Ltda., no município de Capivari do Sul- RS.

12 - Portaria nº 191, de 3 de abril de 2006 - Rede Elo de Comunicações Ltda., no município de Boa Viagem- CE.

13 - Portaria nº 192, de 3 de abril de 2006 - CPR Comunicações Ltda., no município de Massaranduba- SC.

14 - Portaria nº 193, de 3 de abril de 2006 - Folha Popular Ltda., no município de Babaçulândia - TO.

15 - Portaria nº 194, de 3 de abril de 2006 - Rádio RMS Ltda., no município de Coronel Macedo- SP.

16 - Portaria nº 195, de 3 de abril de 2006 - Rádio RMS Ltda., no município de Capão Bonito- SP.

17 - Portaria nº 196, de 3 de abril de 2006 - Rádio de Guarani Novidades FM Ltda., no município de Guarani- MG.

18 - Portaria nº 198, de 3 de abril de 2006 - Rádio e TV Farol da Comunicação Ltda., no município de Turilândia - MA.

19 - Portaria nº 199, de 3 de abril de 2006 - Rádio e TV Farol da Comunicaçõa Ltda., no município deLagoa dos Rodrigues - MA.

20 - Portaria nº 200, de 3 de abril de 2006 - Rádio e TV Farol da Comunicação Ltda., no município de Davinóplois- MA.

21 - Portaria nº 204, de 3 de abril de 2006 - Continente Comunicações Ltda., no município de Pontes e Lacerda - MT.

22 - Portaria nº 205, de 3 de abril de 2006 - Grupo Frajola de Comunicação Ltda., no município de Capim Grosso- BA.

23 - Portaria nº 244, de 24 de abril de 2006 - Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda., no município de Guaraí- TO.

24 - Portaria nº 245, de 24 de abril de 2006 - HP'Comunicação Ltda., no município de Abadia de Goiás- GO.

25 - Portaria nº 254, de 24 de abril de 2006 - Rádio e TV farol da Comunicação Ltda., no município de Vargem Grande- MA.

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16/04/2008

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

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28/04/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 29 04 08 PAG 17790 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 185/2008 Histórico de Despachos

Data

Despacho

16/04/2008