REQ 223/2008 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - PPS/SP

15/04/2008

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre as declarações do Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo - ANP, Sr. Haroldo Lima, sobre a descoberta de nova reserva de petróleo na Bacia de Santos - SP, o atual estado de nossas reservas e a anunciada auto-suficiência petrolífera brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2008

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2008

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 223/2008 CME, pelo Dep. Arnaldo Jardim, que "requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre as declarações do Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo - ANP, Sr. Haroldo Lima, sobre a descoberta de nova reserva de petróleo na Bacia de Santos - SP, o atual estado de nossas reservas e a anunciada auto-suficiência petrolífera brasileira."

16/04/2008

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

14/05/2008

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

e em 04/06/2008, realizada a audiência pública requerida e arquivado.