Imprimir

PL 3255/2008
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcio Junqueira - DEM/RR 15/04/2008
Ementa
Obriga os veículos de comunicação rádio e televisiva a interiorizar a radiofreqüência de sons e imagens  no território brasileiro  e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/04/2008 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/04/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marcio Junqueira (DEM-RR).
29/04/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
06/05/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 07 05 08 PAG 19122 COL 01.
06/05/2008 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
12/06/2008 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designada Relatora, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG)
13/06/2008 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 16/06/2008)
02/07/2008 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/12/2008 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Devolvida sem Manifestação.
25/03/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
04/05/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Devolvida sem Manifestação.
13/05/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designada Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ)
16/12/2009 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pela Dep. Solange Amaral
Parecer da Relatora, Dep. Solange Amaral (DEM-RJ), pela rejeição.
10/03/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Retirado de pauta pelo Relator.
17/03/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Retirado de pauta, de ofício.
24/03/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Retirado de pauta pela Relatora.
28/04/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Retirado de pauta, de ofício.
05/05/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Retirado de pauta pelo autor.
12/05/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Retirado de pauta pelo autor.
12/05/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6837/2010, pelo Deputado Marcio Junqueira (DEM-RR), que: "Requer a retirada de tramitação do PL 3255, de 2008".
17/05/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado, em face do deferimento do REQ 6837/2010, nos termos do artigo 104 c/c o art. 114, VII do RICD.
DCD de 18/05/10 PÁG 21123 COL 02.
18/05/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando n.º 124/10 á CCTCI solicitando a devolução deste em razão de sua retirada.
18/05/2010 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Devolução à CCP
18/06/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memorando n.º 126/10 ao Arquivo.