REQ 1/2008 PL148107

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Henrique Lustosa - PMDB/CE

15/04/2008

Ementa

Requer sejam convidados o Sr. RONALDO MOTA SARDENBERG, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, o Sr. CEZAR ALVAREZ, Chefe de Gabinete Adjunto de Agenda da Presidência da República e a Sra. SAMYRA BROLLO DE SERPA CRESPO, Presidente da Rede de Informações para o Terceiro Setor - RITS para a realização de audiência Pública com o objetivo de debater o PL 1.481/007 que trata de Acesso a Redes Digitais de Informação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.481, de 2007, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino". (FUST) (PL148107)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.481, de

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Apresentação do REQ 1/2008 PL148107, pelo Dep. Paulo Henrique Lustosa, que "requer sejam convidados o Sr. RONALDO MOTA SARDENBERG, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, o Sr. CEZAR ALVAREZ, Chefe de Gabinete Adjunto de Agenda da Presidência da República e a Sra. SAMYRA BROLLO DE SERPA CRESPO, Presidente da Rede de Informações para o Terceiro Setor - RITS para a realização de audiência Pública com o objetivo de debater o PL 1.481/007 que trata de Acesso a Redes Digitais de Informação."

16/04/2008

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.481, de

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Aprovado.