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SBT 1 CSSF => PL 2374/2007
Substitutivo
Acessória de:
PL 2374/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Germano Bonow - DEM/RS 14/04/2008
Ementa
Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho, para tornar obrigatório o exame de próstata para os trabalhadores do sexo masculino com idade a partir de 40 anos.
Indexação
Alteração, legislação trabalhista, (CLT), obrigatoriedade, trabalhador, exame médico, prevenção, câncer, próstata.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/04/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pelo Dep. Germano Bonow
Tramitação
Data Andamento
14/04/2008 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pelo Dep. Germano Bonow