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VTS 1 CCJC => PL 4622/2004
Voto em Separado
Acessória de:
PL 4622/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Genoíno - PT/SP 11/04/2008
Ementa
Altera a Lei nº 4622/04, e apensados, que "Altera a Lei nº 5.764 de 16 de dezembro de 1971, para fixaçã do conceito de modalidade operacional das cooperativs de trabalho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
11/04/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. José Genoíno
Tramitação
Data Andamento
11/04/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. José Genoíno