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REQ 2570/2008 => PL 3008/2008
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 3008/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Júlio Delgado - PSB/MG 10/04/2008
Ementa
Solicita, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 3.008, de 2008, seja despachado à Comissão de Defesa do Consumidor, além das Comissões constantes no despacho inicial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
23/04/2008 Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho inicial aposto ao PL. 3008/08, para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor, que deverá pronunciar-se antes da Comissão de Viação e Transportes. Publique-se. Oficie-se. [Novo Despacho: CDC, CVT, CCJC (RICD, mérito e art. 54) - Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (RICD, Art. 24, II) - Regime de Tramitação: ordinário]. DCD 24 04 08 PAG 17072 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/04/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho inicial aposto ao PL. 3008/08, para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor, que deverá pronunciar-se antes da Comissão de Viação e Transportes. Publique-se. Oficie-se. [Novo Despacho: CDC, CVT, CCJC (RICD, mérito e art. 54) - Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (RICD, Art. 24, II) - Regime de Tramitação: ordinário]. DCD 24 04 08 PAG 17072 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/04/2008 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento nº 2570/2008, pelo Deputado Júlio Delgado, que "Solicita, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 3.008, de 2008, seja despachado à Comissão de Defesa do Consumidor, além das Comissões constantes no despacho inicial".
23/04/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho inicial aposto ao PL. 3008/08, para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor, que deverá pronunciar-se antes da Comissão de Viação e Transportes. Publique-se. Oficie-se. [Novo Despacho: CDC, CVT, CCJC (RICD, mérito e art. 54) - Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (RICD, Art. 24, II) - Regime de Tramitação: ordinário]. DCD 24 04 08 PAG 17072 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
23/04/2008 Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, a solicitação de redistribuição de proposição, e revejo o despacho inicial aposto ao PL. 3008/08, para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor, que deverá pronunciar-se antes da Comissão de Viação e Transportes. Publique-se. Oficie-se. [Novo Despacho: CDC, CVT, CCJC (RICD, mérito e art. 54) - Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (RICD, Art. 24, II) - Regime de Tramitação: ordinário]. DCD 24 04 08 PAG 17072 COL 01.