REQ 78/2008 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Oliveira - DEM/TO

09/04/2008

Ementa

Solicita informações ao Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS sobre a concessão de certificados de Assistência Social - CEAS, às entidades filantrópicas, no período de 2004 a 2007.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado, unanimemente, o requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ 78/2008 CFFC, pelo Dep. João Oliveira, que "solicita informações ao Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS sobre a concessão de certificados de Assistência Social - CEAS, às entidades filantrópicas, no período de 2004 a 2007."

16/04/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado, unanimemente, o requerimento

02/07/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido Ofício 1ªSec/RI/I/nº 1628/08 do Primeiro-Secretário da CD, encaminhando cópia do Ofício nº 278/2008 GM/ASPAR/MDS e do CD-ROM contendo as informações solicitadas, em resposta ao RIC 2738/08.

08/07/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Ofício nº 135/2008/CFFC-P, ao autor do requerimento, encaminhando cópia do Ofício 1ªSec/RI/I/nº1628/08 e do CD-ROM.