SBT 1 CSSF => PL 1098/2007

Substitutivo

Acessória de:

PL 1098/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Saraiva Felipe - PMDB/MG

09/04/2008

Ementa

Altera as Leis nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, a fim de garantir maior efetividade no combate à doença, e nº 9.263, de 12 de dezembro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do Planejamento Familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.

Indexação

Alteração, lei federal, Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, diagnóstico, controle, prevenção, doença, câncer de próstata, capacitação profissional, profissional de saúde,

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pelo Dep. Saraiva Felipe

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2008

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pelo Dep. Saraiva Felipe

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 1 CSSF => PL 1098/2007 Emendas apresentadas