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REQ 2541/2008 => PL 690/2003 |
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Requerimento de Redistribuição |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 690/2003 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB |
09/04/2008 |
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Ementa |
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Requer novo despacho ao Projeto de Lei nº 690/03, do Sr. Luiz Bittencourt, que "Dispõe sobre a constituição de Comissões Internas de Qualidade Ambiental." |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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16/04/2008 |
Defiro. Exclua-se do despacho inicial aposto ao PL 690/03 a Comissão de Defesa do Consumidor e inclua-se em seu lugar a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em virtude da modificação trazida pela Res. 20/04. NOVO DESPACHO: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público ; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 17/04/08 PÁG 15556 COL 02. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/04/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Exclua-se do despacho inicial aposto ao PL 690/03 a Comissão de Defesa do Consumidor e inclua-se em seu lugar a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em virtude da modificação trazida pela Res. 20/04. NOVO DESPACHO: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público ; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 17/04/08 PÁG 15556 COL 02. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/04/2008 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento nº 2541, pela Comissão de Defesa do Cosumidor, que requer novo despacho ao Projeto de Lei nº 690/03, do Sr. Luiz Bittencourt, que "Dispõe sobre a constituição de Comissões Internas de Qualidade Ambiental." |
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16/04/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro. Exclua-se do despacho inicial aposto ao PL 690/03 a Comissão de Defesa do Consumidor e inclua-se em seu lugar a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em virtude da modificação trazida pela Res. 20/04. NOVO DESPACHO: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público ; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 17/04/08 PÁG 15556 COL 02. |
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