REQ 218/2008 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eliene Lima - PP/MT e outros

09/04/2008

Ementa

Requer a realização de audiência pública, com a presença do Diretor Nacional do Programa Luz para Todos e de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Eletronorte S/A e da Aneel, para exposição da situação atual dos usuários remanescentes do extinto programa Luz no Campo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2008

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2008

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ 218/2008 CME, pelo Dep. Eliene Lima e outros, que "requer a realização de audiência pública, com a presença do Diretor Nacional do Programa Luz para Todos e de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Eletronorte S/A e da Aneel, para exposição da situação atual dos usuários remanescentes do extinto programa Luz no Campo."

16/04/2008

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

15/07/2008

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Realizada a audiência pública em atendimento ao Requerimento, em seguida arquivado.