Aprovado, unanimemente, o requerimento
| REQ 77/2008 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Oliveira - DEM/TO | 08/04/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de Audiência Pública para obter esclarecimentos sobre o Programa Universidade para Todos – PROUNI e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado, unanimemente, o requerimento |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 77/2008 CFFC, pelo Dep. João Oliveira, que "solicita a realização de Audiência Pública para obter esclarecimentos sobre o Programa Universidade para Todos – PROUNI e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES." | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, unanimemente, o requerimento | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2008 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada audiência pública com a presença dos Senhores: PAULO SÉRGIO GONTIJO - Assessor do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras; PAULA BRANCO DE MELO - Diretora de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior - SESU; GUSTAVO BALDUINO - Secretário Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; e VANDA LÍDIA ROMANO DA SILVEIRA - Secretária da 6ª Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. | ||||||||||||||||||||