| REQ 217/2008 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Arnaldo Jardim - PPS/SP | 08/04/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater as medidas que estão sendo adotadas pelos Governos Federal e do Estado do Pará em relação às ações hostis e ilegais de alguns movimentos sociais em atividade no País, com a presença dos Srs. Tarso Genro, Ministro da Justiça; Luiz Dulci, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; General-de-Exército Jorge Armando Felix, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e Ana Júlia Carepa, Governadora do Estado do Pará. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Deputado Fernando Ferro de inclusão de representantes da Vale e de movimentos sociais no rol de convidados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 217/2008 CME, pelo Dep. Arnaldo Jardim, que "requer a realização de audiência pública para debater as medidas que estão sendo adotadas pelos Governos Federal e do Estado do Pará em relação às ações hostis e ilegais de alguns movimentos sociais em atividade no País, com a presença dos Srs. Tarso Genro, Ministro da Justiça; Luiz Dulci, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; General-de-Exército Jorge Armando Felix, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e Ana Júlia Carepa, Governadora do Estado do Pará." | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Deputado Fernando Ferro de inclusão de representantes da Vale e de movimentos sociais no rol de convidados. | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data. | ||||||||||||||||||||