REQ 102/2008 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo da Fonte - PP/PE e outros

08/04/2008

Ementa

Requerem seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão, sobre os critérios da política de reajustes e reposicionamentos da tarifa de energia elétrica, em especial nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e em outros estados da federação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ 102/2008 CDC, pelo Dep. Eduardo da Fonte e outros, que "requerem seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão, sobre os critérios da política de reajustes e reposicionamentos da tarifa de energia elétrica, em especial nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e em outros estados da federação."

09/04/2008

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.