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REQ 101/2008 CDC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG |
08/04/2008 |
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Ementa |
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Requer a realização de reunião de Audiência Pública para verificar abusos em propaganda inserida em DVDs infantis. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/04/2008 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado com inclusão do Presidente da Universal Pictures do Brasil; de Representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; do Ministério Público Federal; do Departamento de Justiça, Classificação,Títulos e Qualificação, da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça; do Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual - CNCP, do Ministério da Justiça; e da Sra. Ana Olmos, psicanalista da Infância e Adolescência e membro do Conselho de Acompanhamento de Programação de Rádio e TV da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/04/2008 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do REQ 101/2008 CDC, pelo Dep. Paulo Abi-Ackel, que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para verificar abusos em propaganda inserida em DVDs infantis." |
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09/04/2008 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta pelo autor. |
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16/04/2008 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado com inclusão do Presidente da Universal Pictures do Brasil; de Representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; do Ministério Público Federal; do Departamento de Justiça, Classificação,Títulos e Qualificação, da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça; do Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual - CNCP, do Ministério da Justiça; e da Sra. Ana Olmos, psicanalista da Infância e Adolescência e membro do Conselho de Acompanhamento de Programação de Rádio e TV da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. |
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22/06/2010 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Audiência Realizada |
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