| REQ 112/2008 CCTCI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Emanuel Fernandes - PSDB/SP | 08/04/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja convocado para Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor o Senhor Hélio Costa, Ministro das Comunicações, para prestar esclarecimentos às mencionadas Comissões a respeito da matéria veiculada na Folha de São Paulo sobre a falha da TV digital em 33% de São Paulo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2008 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Aprovado, transformado em convite, estendido o convite ao Diretor de Tecnologia da Philips, Sr. Walter Duran, ao Presidente do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital, Sr. Roberto Franco, e ao representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2008 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 112/2008 CCTCI, pelo Dep. Emanuel Fernandes, que "solicita que seja convocado para Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor o Senhor Hélio Costa, Ministro das Comunicações, para prestar esclarecimentos às mencionadas Comissões a respeito da matéria veiculada na Folha de São Paulo sobre a falha da TV digital em 33% de São Paulo." | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2008 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, transformado em convite, estendido o convite ao Diretor de Tecnologia da Philips, Sr. Walter Duran, ao Presidente do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital, Sr. Roberto Franco, e ao representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec. | ||||||||||||||||||||