REQ 79/2008 CPINDIO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Waldir Neves - PSDB/MS

08/04/2008

Ementa

Requer seja solicitada ao Tribunal de Contas da União - TCU Auditoria Especial no Convênio n.º 490002200500098, como o objetivo de "Instituir ações de segurança alimentar revitalizando aspectos da cultura própria, conciliando conhecimentos novos incorporados e exercitando a forma tradicional de organização produtiva participativa das comunidades indígenas, entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Prefeitura Municipal de Dourados-MS, no valor de R$ 298.4000,00, iniciado em 30/12/2005".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2008

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, as conseqüências e os responsáveis pela morte de crianças indígenas por subnutrição de 2005 a 2007. (CPINDIO)
Rejeitado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2008

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, as

•

Apresentação do REQ 79/2008 CPINDIO, pelo Dep. Waldir Neves, que "requer seja solicitada ao Tribunal de Contas da União - TCU Auditoria Especial no Convênio n.º 490002200500098, como o objetivo de "Instituir ações de segurança alimentar revitalizando aspectos da cultura própria, conciliando conhecimentos novos incorporados e exercitando a forma tradicional de organização produtiva participativa das comunidades indígenas, entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Prefeitura Municipal de Dourados-MS, no valor de R$ 298.4000,00, iniciado em 30/12/2005"."

08/04/2008

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, as

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Rejeitado.