PRL 1 CFT => PL 2598/2003

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2598/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Max Rosenmann - PMDB/PR

04/04/2008

Ementa

Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 5.051/05, 5.419/05, 5.932/05, 6.004/05, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PL's nºs 5.051/05, 5.419/05, 5.932/05, 6.004/05, apensados, com Substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/04/2008

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 5.051/05, 5.419/05, 5.932/05, 6.004/05, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PL's nºs 5.051/05, 5.419/05, 5.932/05, 6.004/05, apensados, com Substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

04/04/2008

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Max Rosenmann

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