Aprovado o Requerimento, subscrito pelo Deputado Arnaldo Vianna, com a exclusão do Secretário de Comunicação da AEPET do rol de convidados.
| REQ 216/2008 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Brizola Neto - PDT/RJ | 04/04/2008 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, para discutir as perspectivas para o setor de petróleo e gás e o impacto econômico das recentes descobertas de campos de petróleo no Brasil, com a presença dos Srs. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia; Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobrás; Sr. Haroldo Lima, Presidente da ANP; e Fernando Leite Siqueira; Secretário de Comunicação da AEPET. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o Requerimento, subscrito pelo Deputado Arnaldo Vianna, com a exclusão do Secretário de Comunicação da AEPET do rol de convidados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 216/2008 CME, pelo Dep. Brizola Neto, que "requer a realização de Audiência Pública, para discutir as perspectivas para o setor de petróleo e gás e o impacto econômico das recentes descobertas de campos de petróleo no Brasil, com a presença dos Srs. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia; Sérgio Gabrielli, Presidente da Petrobrás; Sr. Haroldo Lima, Presidente da ANP; e Fernando Leite Siqueira; Secretário de Comunicação da AEPET." | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, subscrito pelo Deputado Arnaldo Vianna, com a exclusão do Secretário de Comunicação da AEPET do rol de convidados. | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a Audiência Pública requerida. Também em 04/06/2008 e em 08/07/2008, foram realizadas audiências públicas em atendimento ao requerimento, em seguida arquivado. | ||||||||||||||||||||