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PL 3176/2008
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 12629/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodovalho - DEM/DF 04/04/2008
Ementa
Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção a Trombose.
Explicação da Ementa
A ser comemorado no dia 16 de setembro.
Indexação
Criação, Dia Nacional de Combate e Prevenção a Trombose, setembro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/04/2008 Às Comissões de Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 12629/2012. DOU 14/05/12 PÁG 01 COL 02.
18/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento do Ofício nº 990/12(SF) encaminhando autógrafo sancionado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/04/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rodovalho (DEM-DF).
18/04/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
22/04/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/04/08 PÁG 16581 COL 02.
22/04/2008 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
04/06/2008 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
05/06/2008 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 06/06/2008)
26/06/2008 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/08/2008 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Dr. Ubiali
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação.
13/08/2008 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/08/2008 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 422/2008-CEC.
14/08/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
14/08/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
19/08/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 20/08/08, Letra A.
15/10/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)
16/10/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 17/10/2008)
04/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins
Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
20/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
27/08/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
02/09/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 03/09/09, PÁG 46985 COL 02, Letra B.
03/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/09/2009).
16/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
17/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
17/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício SGM-P 1904/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encaminhado à CCP
01/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ)
Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Marcelo Itagiba
06/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
27/10/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 1.153/09/PS-GSE.
27/04/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento do Ofício nº 720/12(SF) comunicando remessa à sanção.
11/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 12629/2012. DOU 14/05/12 PÁG 01 COL 02.
18/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento do Ofício nº 990/12(SF) encaminhando autógrafo sancionado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3176/2008    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/04/2008 Às Comissões de Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
PL 3176/2008    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3176/2008 Parecer do Relator 18/11/2008 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
PAR 1 CCJC => PL 3176/2008 Parecer de Comissão 20/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RDF 1 CCJC => PL 3176/2008 Redação Final 01/10/2009 Marcelo Itagiba
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3176/2008 Parecer do Relator 04/08/2008 Dr. Ubiali Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação.
PAR 1 CE => PL 3176/2008 Parecer de Comissão 13/08/2008 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação.