Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTASP, pelo Dep. Roberto Santiago
| SBT 1 CTASP => PL 6930/2006 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6930/2006 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Roberto Santiago - PV/SP | 03/04/2008 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui medidas de estímulo e regras para a contratação de jovens com menos de 24 anos e trabalhadores maiores de 45 anos. | ||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | ||||||||||||||||
| Concede incentivo às empresas que contratarem trabalhadores adicionais com menos de 24 (vinte e quatro) anos de idade e com mais de 45 (quarenta e cinco) anos de idade, que não tenham vínculo empregatício. | ||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||
| Incentivo fiscal, empregador, pessoa jurídica, contratação, jovem, primeiro emprego, desempregado, adulto, compensação, desconto, redução, contribuição social, (SESI), (SESC), (SEST), (SENAI), (SENAC), (SENAT), (SESCOOP), (SEBRAE), (SENAR), (INCRA), salário-educação, financiamento, seguro de acidente de trabalho, abatimento, imposto de renda, (CSLL), comprovação, regularidade, Receita Federal, (INSS). | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/04/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTASP, pelo Dep. Roberto Santiago |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/04/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTASP, pelo Dep. Roberto Santiago | |||||||||||||||