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REQ 9/2008 PEC09807 => PEC 98/2007
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PEC 98/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM 03/04/2008
Ementa
Solicita que esta comissão solicite, junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre o custo de cada etapa da cadeia produtiva dos Fonogramas e videofonogramas dos artistas brasileiros, com suas respectivas cargas tributárias.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/04/2008 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Apresentação do REQ 9/2008 PEC09807, pela Dep. Vanessa Grazziotin, que "solicita que esta comissão solicite, junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre o custo de cada etapa da cadeia produtiva dos Fonogramas e videofonogramas dos artistas brasileiros, com suas respectivas cargas tributárias."