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PL 3166/2008
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3259/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Ortiz - PV/SP 02/04/2008
Ementa
Cria o Programa Nacional de Instalação de Coletores Solares - PROSOL.
Indexação
Criação, Programa Nacional, instalação, coletor, energia solar, financiamento, instalação,  equipamentos, imóvel comercial, imóvel residencial, recursos financeiros, cobrança, taxas, concessionária de serviço de energia elétrica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/04/2008 Apense-se à(ao) PL-3259/2004.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/04/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Marcelo Ortiz (PV-SP).
16/04/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3259/2004.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
17/04/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/04/08 PÁG 15981 COL 02.
14/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011 => PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3166/2008    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/04/2008 Apense-se à(ao) PL-3259/2004.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária