|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 3165/2008 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformado na Lei Ordinária 12225/2010 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
José Otávio Germano - PP/RS |
02/04/2008 |
|
|
Ementa |
|
|
Denomina Viaduto Deputado Federal Júlio Redecker localizado no km 243 da BR 116, no Município de São Leopoldo/RS. |
|
|
Indexação |
|
|
Denominação, viaduto, São Leopoldo (RS), Rio Grande do Sul, homenagem póstuma, ex-deputado, logradouro público. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
10/04/2008 |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
12/04/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 12225/2010. DOU 13/04/10 PÁG 01 COL 03. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
02/04/2008 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado José Otávio Germano (PP-RS). |
|
|
|
|
|
|
|
10/04/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
11/04/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 12 04 08 PAG 14863 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
14/04/2008 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Recebimento pela CVT. |
|
|
|
|
|
|
|
25/04/2008 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) |
|
|
|
|
|
|
|
28/04/2008 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/04/2008) |
|
|
|
|
|
|
|
13/05/2008 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
11/06/2008 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Beto Albuquerque |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
18/06/2008 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
19/06/2008 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 169/2008-CVT. |
|
|
|
|
|
|
|
19/06/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Recebimento pela CEC. |
|
|
|
|
|
|
|
19/06/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
23/06/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 24/06/08, PÁG 28719 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
26/06/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS) |
|
|
|
|
|
|
|
27/06/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/06/2008) |
|
|
|
|
|
|
|
09/07/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
12/09/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Professor Ruy Pauletti |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
08/10/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
08/10/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 486/2008-CEC. |
|
|
|
|
|
|
|
09/10/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
09/10/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
10/10/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 11/10/08, PÁG 43219 COL 02, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
15/10/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
16/10/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/10/2008) |
|
|
|
|
|
|
|
04/11/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
09/12/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Antonio Carlos Pannunzio |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|
|
|
|
|
20/08/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
27/08/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
03/09/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 04 09 09 PAG 47365 COL 01, Letra C. |
|
|
|
|
|
|
|
04/09/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 08/09/2009) |
|
|
|
|
|
|
|
16/09/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
|
|
|
|
|
|
|
17/09/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
17/09/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Ofício SGM-P 1904/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhado à CCP |
|
|
|
|
|
01/10/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator da Redação Final, Dep. Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Marcelo Itagiba |
|
|
|
|
|
06/10/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
|
|
• |
Aprovada a Redação Final por Unanimidade. |
|
|
|
|
|
|
|
27/10/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 1.152/09/PS-GSE. |
|
|
|
|
|
|
|
24/03/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebimento do Ofício nº 389/10 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção. |
|
|
|
|
|
|
|
12/04/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Transformado na Lei Ordinária 12225/2010. DOU 13/04/10 PÁG 01 COL 03. |
|
|
|
|
|
|
|
20/04/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebimento do Ofício nº 645/10 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
DCD 27/05/10 PÁG 23572 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 3165/2008 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
10/04/2008 |
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
|
|
|
|
|
|
PL 3165/2008 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PL 3165/2008 |
Parecer do Relator |
09/12/2008 |
Antonio Carlos Pannunzio |
|
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|
|
|
PAR 1 CCJC => PL 3165/2008 |
Parecer de Comissão |
20/08/2009 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|
|
|
RDF 1 CCJC => PL 3165/2008 |
Redação Final |
01/10/2009 |
Marcelo Itagiba |
|
|
|
|
|
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 3165/2008 |
Parecer do Relator |
12/09/2008 |
Professor Ruy Pauletti |
|
Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CE => PL 3165/2008 |
Parecer de Comissão |
08/10/2008 |
Comissão de Educação e Cultura |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. |
|
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CVT => PL 3165/2008 |
Parecer do Relator |
11/06/2008 |
Beto Albuquerque |
|
Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CVT => PL 3165/2008 |
Parecer de Comissão |
18/06/2008 |
Comissão de Viação e Transportes |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|